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Kerolaynn Greycy
Curitiba (PR)
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Kerolaynn Greycy
Artigo ·
há 11 anos
Contrato de seguro
A primeira celebração de um contrato securitário, ocorreu em Gênova, em 1347. Tratava-se de contrato de seguro de transporte marítimo, pois a Europa e também Portugal, foram impulsionados pela...
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Kerolaynn Greycy
Artigo ·
há 11 anos
Dispensa e inexigibilidade de licitação, e seu aspecto criminal
A Constituição Federal de 1988, nos traz que via de regra, a Administração Pública, seja ela em qualquer esfera, utilizará o processo de licitação nos casos em que tiver que comprar, alienar,...
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Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0801255-39.2014.8.24.0126 - Procedimento Especial / Lei Antitóxicos / Posse de Drogas para Consumo Pessoal - 25/01/2016 do TJSC
ADV: ELAINE CARMELINA DOS SANTOS (OAB 28614/SC) Processo 0801255-39.2014.8.24.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Autor: Ministério Público do...
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